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Racismo, hoje. Portugal em contexto europeu

Jorge Vala, Racismo, Hoje: Portugal em Contexto Europeu, Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2021

Neste livro, Jorge Vala, psicólogo social especializado em racismo, apresenta uma sistematização do tema essencial, apresentando as conclusões dos mais relevantes estudos sobre o assunto.

A dimensão estrutural do racismo é um dos temas mais marcantes nas nossas sociedades, ao invocar a memória histórica colonial e confrontando-a com o património ocidental de crença na inferioridade das populações negras. Esta obra de Jorge Vala é um contributo essencial para o conhecimento do tema, sumarizando as principais investigações sobre o assunto, na Europa e EUA, sem orientações ideológicas, posicionando o racismo no seu eixo mais determinante: a psicologia social. É através das pré-conceções e crenças inconscientes que se apreende a dimensão do racismo nas nossas sociedades. Jorge Vala revela dados inquietantes da ação do racismo como produto biológico e cultural fabricado no Ocidente e imerso na forma como a sociedade se organiza em face do outro – (i) na forma como a associação entre tom de pele e inferioridade intelectual no sucesso escolar (os mesmos alunos avaliados sem o conhecimento da sua condição racial revelam resultados escolares melhores do que aqueles obtidos junto dos seus professores), (ii) na associação entre raça e crime que enviesa a perceção dos sujeitos negros em situações dúbias (em situações de crise qualquer objeto na mão de um negro é percecionado como arma), (iii) na associação entre raça e indisposição para o trabalho, (iv) na visão dos negros de si mesmos como inferiores. A análise é acompanhada de referências concretas a estudos científicos ao longo de várias décadas.

Logo no começo da obra, Jorge Vala posiciona a relevância desta ao defender a importância de «compreender os mecanismos que mantêm o racismo, seja de forma mais escondida ou mais manifesta, no quotidiano e no funcionamento das instituições». Para esse efeito, considera necessário «analisar crenças, atitudes, sentimentos, normais sociais e funcionamentos institucionais que alimentam e legitimam o racismo, apesar da sua condenação pela democracia, pelos valores igualitários e pela liberdade, e apesar dos custos das desigualdades sociais que produz» (p. 14). Com efeito, o racismo nunca foi tão condenado como presentemente, o que parece constituir, no senso comum, um paradoxo, uma vez que tal condenação constituiria prova da inexistência do racismo como aspeto estrutural da sociedade portuguesa. Ora, é precisamente na articulação entre uma ideia dominante e a realidade das ocorrências concretas e das estruturas invisíveis que a obra aposta.

Como refere Vala, a norma antirracista é um produto histórico recente, resultante dos eventos da II Guerra Mundial e das guerras anticoloniais. Interessa particularmente o caso português. Bem salienta o autor que a consciência de o racismo e a democracia não são compagináveis é bem mais recente do que no resto da Europa, onde o pós-II Guerra deixou bem clara essa convicção. Portugal, todavia, permanecia um Estado composto, com colónias em África, cujas relações jurídicas se encontravam reguladas pelo Estatuto dos Indígenas, que vigou entre 1926 e 1961. Com efeito, somente em 1978, já em plena democracia, Portugal veicula para si a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem (1953). Contudo, não era apenas em matéria jurídica relativa à autodeterminação dos povos, para interesse colonial, que Portugal se afastava das doutrinas antirracistas emergentes. Como aponta Jorge Vala, o Estado Novo foi responsável por uma doutrinação clara por via do sistema de ensino – política típica fascista –, pois na escola além de ler e escrever aprendia-se a missão ultramarina cristã e redentora portuguesa, legitimada na crença da superioridade moral de Portugal (p. 18-19). É aquilo que se designa por “mito do bom colonizador”. Nas palavras do autor, «As gerações até à revolução democrática foram socializadas num ambiente onde se cultivava a amnésia sobre uma parte da história. Mas se a democracia tem permitido abrir as portas ao pensamento antirracista que escandalizava tantos, a escola ainda não conseguiu integrar uma visão plurifacetada do passado colonial português» (p. 19-20). Esta questão é, sem dúvida, nevrálgica e estrutural no quadro da memória coletiva nacional, reproduzindo mitos coloniais para além do tempo do Estado Novo. Uma boa razão para tal – que o autor não refere – poderá encontrar-se no facto de que as principais figuras do Estado desde o 25 de abril de 1974 terem sido socializadas, em grande medida, durante o regime autoritário. Talvez por essa transição democrática tardia a norma antirracista não seja consensual – «é hoje uma norma polémica sujeita a pressões sociopolíticas, num contexto global em que a própria democracia está ameaçada» (p. 20). O autor vai mais longe, tipificando a relação social com a norma antirracista em (a) rejeição, podendo ser velada ou aberta; (b) aceitação, que é uma conformidade social que não implica qualquer tomada de consciência e posição concreta, ou nas suas palavras, «identificação com os valores do universalismo e do igualitarismo em que a norma se apoia»; (c) internalização, «isto é, o cumprimento da norma decorrente da congruência entre os valores que a sustentam e os valores pessoais» (p. 21).

Ao longo da obra Jorge Vala vai mostrando como o racismo é uma crença viva e dinâmica, que acompanha ideias nacionalistas e anti-imigratórias, interligando posições a favor da discriminação no acesso a emprego, no acesso à nacionalidade, separação nas escolas, zonas habitacionais, etc. (p. 70). Com efeito, no quadro da hierarquia de povos e do racismo, o «outro não-branco é o inverso negativo do ocidente positivo. A suposta superioridade do branco advém-lhe de se autorrepresentar como uma entidade que possui as essências que definem os humanos, enquanto aos outros apenas atribui algumas dessas essências ou nenhuma delas» (p. 72). Trata-se, pois, da condição universal de humano eurocêntrica. Este aspeto é importante, mas não menos dilemático, pois invoca a questão subjacente da dominação, aspeto amplamente rejeitado pelos opositores da teoria crítica da raça. Vala, em linha com a doutrina dominante, afirma que o racismo é uma atitude que não se expressa de negros para brancos. Embora possam existir preconceitos entre todo o tipo de pessoas, pelas mais variadas razões, o racismo pressupõe uma situação de dominação:

 

No quadro desta conceção sobre o racismo, não faz sentido dizer que as pessoas negras são «racistas contra os brancos» pois no quadro das relações sociais instituídas nas sociedades de hoje as pessoas negras ocupam um lugar que não lhes confere o poder necessário à inferiorização racial de um outro. De igual modo, não faz sentido dizer que «os negros são racistas contra os ciganos», pois estes grupos são ambos, enquanto categoria racial, grupos dominados, inseridos numa hierarquia cujo funcionamento não controlam no atual statu quo [sic] social. (p. 76)

 

Com efeito, o racismo como ideia, crença e ideologia tem uma dimensão histórica cientificada que se baseia na superioridade biológica, cultural e moral das culturas ocidentais eurocêntricas. Este quadro de valores serviu de justificação e legitimação para a escravidão, para um sistema de opressão e segregação (apartheid) e para políticas de marginalização e encarceramento em massa. Por essa razão, o racismo tem uma dimensão exclusiva «branca», porque (i) é um ato de poder e (ii) porque a “raça” é uma categoria sistémica criada pelo pensamento europeu. Não obstante, a relação entre «negros» e «ciganos» precisa ser inventariada para se compreender as tramas sociológicas desse preconceito e o seu conteúdo material, a fim de se avaliar se decorre uma apropriação da ideologia racial.

Ora, o racismo enquanto crença traduz-se em atitudes que vão além da violência, e que ajudam a explicar os fenómenos de insucesso escolar e laboral das populações marginalizadas. Isto porque, o racismo, ao contrário de uma crença dominante, não se resume em atitudes declaradas «antinegro», mas habita postulados sociais silenciosos, até porque a esmagadora maioria dos europeus considera errado discriminar a partir de referenciais étnicos (p. 87). Por outro lado, é comum considerar que determinados grupos humanos possuem mais atributos tidos por humanos do que outros, como por exemplo, a crença de que os negros possuem menos afeto pelos filhos. Essas ideias disseminadas correspondem a conceções racistas (culturais, biológicas, etc.) que coabitam com a crença na democracia plena e no antirracismo. Ora, ao afirmar a norma antirracista mantendo crenças racializadas, verifica-se um deslocamento do racismo biológico típico dos sécs. XVIII e XIX para um racismo cultural, conforme previra Lévi-Strauss em 1950 (p. 95). O racismo cultural pressupõe que determinados grupos humanos são inaptos a imigrarem para a Europa por possuírem graus culturais inferiores, cuja fundamentação se encontra na diferença (p. 97). Nesse sentido, determinadas culturas seriam mais civilizadas do que outras (p. 101-102), i.e., por outras palavras, o Ocidente branco, europeu e norte-americano, seria manifestamente superior e mais civilizado, uma vez que o paradigma de análise é eurocêntrico.

Ora, o racismo encontra-se traduzido em atitudes institucionalizadas, em particular na escola e nas forças policiais (1). A discriminação pela realidade étnica dos sujeitos está patente na presunção de incapacidade (logo futuro insucesso) escolar e na aptidão para a violência. Essa crença generalizada traduz-se na presunção de culpa sem culpa formada. O autor, contudo, coloca a hipótese de a violência exacerbada por parte da polícia em Portugal face a pessoas racializadas, em especial negras, ser resultado de condições pessoais e sociais associadas à criminalidade ou a fatores de ordem penal (p. 112). No caso escolar, Jorge Vala revela estudos realizados que mostram que decorrem expectativas positivas e negativas face aos alunos e que diante dos primeiros se verifica um maior feedback positivo dos docentes. No caso dos alunos sobre os quais recai expectativa negativa, os racializados e imigrantes são os principais alvos, situação que gera uma maior probabilidade de insucesso escolar, tanto pelo menor investimento dos professores quanto pela ansiedade de inferiorização gerada pela ameaça do estereótipo (p. 115-16).

No quadro da empatia é alarmante o estudo que mostra que a condição étnica de uma criança é determinante na produção de empatia em situação de vítima (p. 123). Tal facto serve de mote para compreender a legitimação do racismo como produto social (p. 124), bem como a crença individualista de que cada um tem o que merece numa sociedade meritocrática, pelo que as minorias se encontram em condição fragilizada não por razões de ordem sociológica e institucional, mas antes por incapacidade própria de galgar os degraus do sucesso.

Por fim, não poderia deixar de fazer referência a um dos aspetos mais dilemáticos em Portugal: a relação entre a história e a memória coletiva. Como refere o autor, a reflexão sobre o racismo é um assunto delicado e incómodo nas sociedades europeias coloniais, em especial em Portugal, uma vez que «a identidade e o orgulho nacional estão fortemente baseados na história» (p. 126), cultivando fortemente o mito de bom colonizador desde muito cedo, ganhando dimensão exacerbada com o pós-II Guerra Mundial, quando o Estado Novo precisou de lidar com as pressões anticoloniais internacionais. Para isso, foi aproveitado o lusotropicalismo de Gilberto Freyre, produzindo a ideologia de tendência genética portuguesa para a miscigenação e do catolicismo luso para o ecumenismo. Esta ideologia foi essencial para a autoestima coletiva nacional (p.127). Assim, um país lusotropical como Portugal jamais poderia ser dado a produzir racismo.

Faltou, apenas, no meu entendimento, um olhar sobre o papel da religião na produção da norma racista no Ocidente.

 

(1) Ver também o inventário de acontecimentos feito por Eddo-Lodge.

 

Citação recomendada: João Ferreira Dias, "Racismo, hoje. Portugal em contexto europeu," in The State of Theory / O Estado da Teoria, acedido a Agosto 18, disponível em https://joaoferreiradias.net/blog/5755/.
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