Irão as guerras culturais entrar de vez no Parlamento?

De modo especial entre as elites políticas e intelectuais portuguesas, há um longo historial de imaginar um excecionalismo português, como parte daquilo que, muito bem, Eduardo Lourenço chamou de “hiperidentidade”. O mais evidente desses excecionalismos foi e, em boa medida, ainda é, o excecionalismo colonial, a arte única da natureza portuguesa – a que Adriano Moreira deu o nome de “modo português de estar no mundo” – de conviver com outros povos sem que essa relação tivesse a marca do poder, do racismo ou do darwinismo social. É uma memória social falsa, um artifício político de profundo poder social. 

Um outro excecionalismo, muito recente, era o do país sem populismo. Essa ideia foi uma criação académica, fruto de uma metodologia excessivamente quantitativa da Ciência Política, que no vazio da abordagem qualitativa não foi capaz de olhar para a realidade, nem a longo-termo, nem nas suas dinâmicas sociais. Um país messiânico, de baixa escolaridade e pobre, não só seria sempre propenso ao populismo, como o teria em doses de longa duração. Do populismo militar e do “operariado” de Otelo ao populismo de Portas, marcado pela penetração do argumentário lepenista sobre “subsidiodependência” e perigoso da imigração, passando pelo populismo bloquista na era troika, Portugal nunca foi imune ao fenómeno, como bem mostra Zúquete, na sua obra Populismo: lá fora e cá dentro, obra que salva a face de forma mais evidente e pública da disciplina de Ciência Política. 

Ora, na condição de fenómeno ocidental, cujos processos de rápida transnacionalização são bem estudados, o populismo de direita radical não só chegou a Portugal como se instalou de vez no coração da sociedade e da política nacional, sendo capaz de transpor fronteiras ideológicas e sociais, na sua condição mais evidente de produção da ideia de representação da voz do povo. O Chega não difere, portanto, de qualquer partido da direita radical populista, na sua natureza de antissistémico, de populismo “para cima” e “para baixo”, i.e., de combate às “elites corruptas” e aos cidadãos que não são “do bem”, ou nas suas tendências iliberais de combate à liberdade de imprensa e ao escrutínio público, ou à diversidade e ao multiculturalismo. 

Com efeito, a agenda iliberal no plano “dos costumes” tem sido fomentada Rita Matias, jovem deputada do Chega, de grande influência nas redes sociais. Próxima de Ana Campagnolo, jovem deputada bolsonarista, Rita Matias importa a “pauta” bolsonarista anti-esquerda, ou seja, em torno da defesa da “família tradicional” e do combate à dita “ideologia de género”. De modo evidente e fático, estamos no plano das chamadas “guerras culturais”, ou seja, uma disputa de natureza imaterial (ou pós-material) em torno de temas de particular dimensão moral, como o direito ao aborto, o casamento e adoção por parte de casais homossexuais, a identidade de género, o lugar da religião na sociedade, o racismo como mais ou menos estrutural, entre outros, que por terem essa natureza moral produzem polarização e incompatibilidade. Assim, as “guerras culturais” são uma batalha pela alma do país, para usar de modo livre o título da obra de Andrew Hartman, A war for the soul of America: A history of the culture wars

Num momento em que se verifica uma viragem à direita em todo o Ocidente, com uma concentração da esquerda em matérias ditas “identitárias”, cujo abandono ou secundarização das questões materiais de pobreza e exclusão em favor de lutas pós-materiais que procuram uma purificação social, facto que muito contribuiu para o crescimento da direita radical e da sua expurga do multiculturalismo, é inevitável que o fenómeno das “guerras culturais” extravase a realidade americana. Se há décadas que o tema tem vindo a crescer e foi essencial na eleição de Donald Trump, agregando ressentidos da pátria com evangélicos, o fenómeno teve reflexo na sociedade brasileira, em termos absolutamente idênticos. Em Portugal, Rita Matias soube canalizar o assunto para ganhar o seu espaço no meio mediático e entre uma população jovem que vem se manifestando mais conservadora e que se confronta com a radicalização esquerdista nas escolas e universidades, num fenómeno também ele global. As questões identitárias de direita, com a agenda ultraconservadora, foram também objeto de apropriação pelo partido ADN e apareceram na AD pela boca de Paulo Núncio. 

Será, portanto, inevitável que o crescimento musculoso do Chega, terceira força política no parlamento, produza o efeito de fazer das “guerras culturais” tema senão central, pelo menos de enorme importância. Dado que o ultraconservadorismo religioso em Portugal não é equivalente ao norte-americano ou brasileiro, em que os movimentos evangélicos constituem grandes grupos de pressão política, poderemos não experimentar as fissuras sociais que ocorreram nesses países. Isso não significa, contudo, que não venhamos a ter tensões sociais e políticas em torno destas questões, com uma possível compressão de direitos até ao seu núcleo essencial, o que configurará um retrocesso em conquistas de direitos. Caberá à AD o papel de garantir a integridade das conquistas civilizacionais e humanistas derivadas da Constituição democrática, enquanto a Esquerda deverá continuar a fazer destas questões bandeira, desta feita de forma menos divisionista e purista, se quiser que haja uma ampla plataforma social em torno das questões. Por fim, uma nota importante para o papel que os meios de comunicação social poderão ter neste processo, haja visto que as guerras culturais tendem a mobilizar paixões e, assim, potenciar o sensacionalismo mediático, o que produzirá efeitos no plano da solidariedade e da convivência social.

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