A questão do “orgulho gay”

A trajetória dos movimentos LGBT(QIA+) explicita uma luta pelo reconhecimento e dignidade no seio de uma hegemonia cultural normativada a partir de padrões religiosos de matriz eminentemente cristã, que considera a homossexualidade um pecado, donde surgiu uma visão clínica que considerou tal orientação sexual uma patologia, e uma orientação jurídica que criminalizou a prática. Mas ainda no século XIX, na década de 1860, o advogado alemão Karl Heinrich Ulrichs, considerado um dos primeiros defensores dos direitos dos homossexuais, argumentava que a homossexualidade era inata e deveria ser descriminalizada. Mais tarde, o sexólogo alemão Magnus Hirschfeld fundou o Comitê Científico Humanitário em 1897, que se dedicava a promover a reforma legal e a aceitação social da homossexualidade. A partir dos anos de 1950 e 1960, dá-se uma aceleração das lutas pelo reconhecimento, com o surgimento de grupos organizados, e com a Revolução Sexual a trazer o desafio das normas sociais sobre sexualidade e género. No entanto, o marco decisivo para os movimentos LGBT modernos foi a Rebelião de Stonewall, que ocorreu em junho de 1969 em Nova York. Após uma batida policial no bar Stonewall Inn, frequentado pela comunidade LGBT, houve uma série de protestos e confrontos que duraram vários dias. Este evento é amplamente considerado o ponto de partida do movimento de libertação gay. Após Stonewall, surgiram numerosas organizações ativistas, como a Gay Liberation Front (GLF) e a Gay Activists Alliance (GAA), que defendiam direitos civis, sociais e políticos para pessoas LGBT.

As décadas de 1980 e 1990 foram importantes, com a crise da SIDA a impactar profundamente, em especial entre homens gays. Nos anos 1990, houve avanços significativos em termos de reconhecimento e direitos. Vários países começaram a descriminalizar a homossexualidade e a implementar leis de proteção contra a discriminação.

O século vigente traria novidades, através do reconhecimento legal do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em 2001, os Países Baixos foram o primeiro país a legalizar o casamento igualitário, seguido por muitos outros ao redor do mundo. A esta luta juntaram-se novas formas contrahegemónicas de ver a sexualidade e o género, com a emergência dos direitos “trans” e de identidade de género. No entanto, o avanço de tais garantias contribuiu [1] para reacender as «guerras culturais», acelerando as lutas identitárias e a emergência da direita radical populista e nativista. No quadro das guerras culturais pela hegemonia cultural e pela identidade, questões sobre a moralidade sexual são centrais, mobilizando o progressismo e o ultraconservadorismo, de que os Estados Unidos e o Brasil são casos paradigmáticos, graças ao envolvimento militante dos importantes setores evangélicos. Como mostra a literatura sobre as guerras culturais, a moral sexual tem um efeito polarizador na sociedade, uma vez que mexe com crenças profundas dos cidadãos, que passam a ver a disputa não como um plano político, mas uma verdadeira batalha espiritual pela alma do país. 

Em resposta ao movimento de “orgulho gay”, que procura visibilizar e alertar para a dignidade e garantia de direitos destas comunidades – que em várias cidades do Ocidente se tornaram verdadeiros festivais públicos –, vem surgindo uma narrativa de “orgulho hétero”, como reação hegemónica em torno da “defesa da família tradicional”, a qual é percebida como estando sob ataque. Esta perceção não acolhe respaldo na realidade, já que as famílias heterossexuais não são discriminadas, não são minoritárias, nem têm direitos vedados. 

Em segundo lugar, decorre uma crítica de que as paradas gays são excessivas. Embora se perceba que do ponto de vista estético possam chocar, mesmo aquelas que são favoráveis aos direitos destas comunidades, a verdade é que as paradas gays pretendem visibilizar através da performance. Mais acresce, que em nada distam de inúmeros carnavais, nomeadamente o muito português Carnaval de Torres Vedras e que homens se vestem de mulheres (“matrafonas”). Portanto, o ponto não é o excesso estético, mas a aceitação da homossexualidade em termos não discordantes com o que Butler chama de “performances de género” [2], em que há um conjunto de modos de estar socialmente aceites. 

Assim, mesmo nos casos em que há uma aceitação da homossexualidade (o que já é uma conquista social), decorre uma expectativa de comportamentos concordantes com a heteronormatividade, de que a imaginação de que um membro do casal faz o “papel de homem” e outro “de mulher” é exemplo acabado. 

Em terceiro lugar, verifica-se uma indisponibilidade social para manifestações sociais coletivas de visibilidade LGBT(QIA+), como bandeiras arco-íris em logos, fachadas de monumentos, passadeiras, entre outros espaços públicos, durante o mês do Orgulho Gay (presente mês de junho), considerando um excesso de atenção a esta comunidade.

Portanto, a “questão do orgulho” mobiliza vários aspetos sociais, políticos e morais, enfatizando uma tensão e polarização que produz uma guerra cultural, quando está em causa salvaguarda da dignidade do direito a ser e existir socialmente. Por outro lado, no campo mainstream em que já se verifica uma aceitação, encontramos uma rejeição de manifestações públicas, em especial do Estado, de visibilização da comunidade LGBT(QIA+), considerando que se trata de um enfoque excessivo num grupo particular, em detrimento da maioria (princípio da democracia maioritária), com uma resposta de promoção de um “orgulho hétero”. Ora, como certa vez vi numa imagem nas redes sociais, “não há mês do orgulho hétero, da mesma forma que não há ‘sopa dos pobres’ para ricos”, porque, de facto, não é preciso. Numa situação normal, de crescendo de pluralidade democrática, o mês do orgulho gay também seria desnecessário, sucede que as sociedades não funcionam assim, e as guerras culturais contra a diversidade sexual estão aí para o provar. 

[1] esta questão não é autónoma do importante contributo das crises económicas e instabilidades socioeconómicas a partir de 2008. 

[2] embora não adote na totalidade os postulados de Butler, que partem de uma leitura excessivamente desconstrutivista que não leva em conta a noção de «universais culturais». 

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