O termo descolonização da cultura refere-se a um processo de desarticulação das epistemologias ocidentais que colonizaram o mundo, impondo uma perceção de superioridade intelectual eurocêntrica (“racismo epistemológico”, Grosfoguel 2007). A descolonização da cultura é um movimento abrangente que procura expandir as fronteiras conceptuais e epistemológicas do mundo – a que Boaventura Sousa Santos (1995) dá o nome de “epistemologias do sul” –, que se considera ser dominado por uma norma interseccional branca, heterossexual, monogâmica e capitalista. Autores como Grosfoguel (2007), Marín (2009), de Lima Costa (2010, 2012) e outros, argumentam que essa norma prevalecente na esquerda europeia limita a diversidade de perspetivas e perpetua desigualdades estruturais. Nesse contexto, a descolonização da cultura visa superar as epistemologias ocidentais ligadas a uma universalização cultural eurocêntrica, que se baseia em uma visão branca, heteronormativa, monogâmica, capitalista e cristã. Essa abordagem hegemónica tende a marginalizar e excluir outras formas de conhecimento, experiências culturais e visões de mundo, contribuindo para a perpetuação de desigualdades e injustiças. Assim, a descolonização da cultura é um movimento de feição académica e ativista que visa desafiar as normas e abrir espaço para a valorização das múltiplas formas de conhecimento, práticas culturais e identidades subalternizadas, através de um processo de desnaturalização das hierarquias culturais, desconstrução de preconceitos e estereótipos, e promoção da pluralidade epistémica e ontológica, que não nega (na sua feição mais moderada, ao menos), o legado ocidental, mas antes procura elaborar uma crítica e avaliação dos paradigmas dominantes, ampliando as vozes e perspetivas historicamente marginalizadas. É um movimento que busca transformar estruturas e relações de poder, visando à construção de sociedades mais justas, inclusivas e equitativas. É, portanto, o resultado científico da pós-colonialidade. Em razão da sua natureza crítica e de alternativa epistémica, a descolonização da cultura tem sido utilizada como ferramenta política por movimentos sociais e partidos de esquerda. Por essa razão, pode conduzir a (i) uma negligência dos processos de hibridismo e troca culturais ao longo…

O presente texto aborda a questão da apropriação cultural, procurando identificar os consensos teóricos, bem como as formas de superação do problema.

O fenómeno da apropriação cultural não é novo. Todavia, ganhou destaque nos últimos anos com o crescimento do chamado movimento woke, tornando-se um debate politizado que envolve categorias como opressão, violência simbólica, mercantilização, descontextualização cultural, poder, privilégio, resistência cultural, apagamento cultural, autenticidade cultural, entre outras. O objetivo deste texto é, de modo sistemático, apresentar um quadro teórico coerente da questão da apropriação cultural. O contexto do debate Como afirma Fukuyama (2018), vivemos um contexto de polarização do campo social e político, transformado a partir do acentuar das questões pós-materiais e em que o ressentimento opera de modo determinante, seja o ressentimento daqueles que se sentem abandonados, os descamisados da globalização, que votam em partidos e políticos da direita radical populista, seja os ressentidos por razões de ordem identitária, como de raça, género, orientação sexual. É nesse contexto que emerge o movimento woke. Trata-se de um movimento de consciência social e política que se concentra na luta contra a opressão e na promoção da justiça social. Apesar de se ter popularizado nos últimos anos, especialmente após o assassinato de George Floyd, e se ter expandido para outras áreas, incluindo a academia, a política e a cultura popular, o termo woke tem origem na cultura hip hop dos anos de 1990 (Ahmed 2017). De um modo geral, o movimento woke centra-se na luta contra a opressão e a discriminação sob todas as formas, agregando o feminismo, o marxismo, o pós-modernismo e a teoria crítica da raça (Crenshaw 1991). Assim, o movimento woke visa uma maior igualdade e justiça social, através da identificação e desmonte das instituições sociais, como a lei e a educação, permeadas por mecanismos de opressão e desigualdade. Contudo, vários autores têm identificado os problemas do wokismo, ou seja, da sua transformação de movimento em ideologia, como seja a sua tendência para a atuação purificadora e moralista, do tipo igreja evangélica (McWhorter 2021 [ä]), para a tentativa de silenciamento de…

Angela Davis é uma importante teórica política, filósofa e ativista norte-americana, cujo trabalho abrange diversas áreas, incluindo feminismo negro, abolição do sistema prisional e luta por direitos civis. Sua obra tem sido influente para muitas pessoas e movimentos sociais em todo o mundo.

Angela Yvonne Davis é uma figura incontornável do pensamento (afroamericano) contemporâneo e da luta contra o racismo, homofobia e machismo. Filósofa, ativista dos direitos civis, feminismo negro, justiça social e abolicionismo penal, cuja obra é um marco na análise crítica da sociedade americana, do sistema capitalista e das suas formas de opressão, especialmente na produção de um racismo institucionalizado nos EUA. O seu pensamento é marcado por uma abordagem teórico-metodológica interdisciplinar, incorporando aportes do marxismo, do feminismo e do ativismo afroamericano. Uma abordagem própria da escola de pensamento da Teoria Crítica. Neste texto, apresenta-se de modo sistemático os principais aportes à academia e às lutas sociais que integra, trazidos pelo seu pensamento. No seu livro Women, Race and Class (Mulheres, Raça e Classe), de 1981, Angela Davis apresenta uma abordagem intersecional, defendendo que as opressões de raça, género e classe se encontram interrelacionadas e se reforçam mutuamente, sendo, portanto, impossível entendê-las de modo independente. Esta ideia está bastante clara na afirmação de que “[S]e queremos construir uma luta revolucionária que seja ao mesmo tempo anticapitalista, antirracista e antipatriarcal, devemos reconhecer que essas lutas são interdependentes. Não podemos lutar efetivamente contra a dominação racial se não lutarmos também contra a exploração capitalista e a opressão sexual” (p. 10). Essa ideia de intersecionalidade é estendida a outros grupos: “Não se pode, por exemplo, compreender a história da escravidão e seus efeitos na vida dos afro-americanos sem estudar também a história da opressão das mulheres, dos povos indígenas e dos trabalhadores em geral” (p.16). Apesar desse enfoque plural, o seu lugar de fala leva-a a dar particular relevo às mulheres negras, uma vez que, segundo ela, estas são sistematicamente deixadas de fora do movimento feminista branco, que tende a se concentrar nas experiências das mulheres brancas de classe média. Desse modo, Angela Davis coloca a mulher negra na condição de agente essencial da transformação social: “a compreensão da inter-relação de raça, classe e…

O fim do muro de Berlim e a consequente expansão da chamada democracia liberal, assente na separação e interdependência de poderes, na soberania popular por via da representação parlamentar e do voto, na pluralidade política, ideológica, religiosa, racial, sexual, entre outras, no primado axiológico da dignidade humana como fundamento dos direitos constitucionais de natureza fundamental, levou a que Fukuyama defende-se a teoria do “fim da história”. Um julgamento que viemos a saber precipitado. A crise de 2008 das dívidas soberanas foi responsável pelo agravamento das condições socioeconómicas de milhões de pessoas no Ocidente (e, naturalmente, não apenas), em especial a designada classe operária que se viu abandonada pelas transformações laborais impressas pela globalização, nomeadamente a transferência da produção industrial para a Ásia. A precariedade laboral abriu caminho para o surgimento de um ressentimento generalizado que precisava ser canalizado. Nas páginas imediatas à crise, a Esquerda (v.g. BE, Syriza, entre outros) foi capaz de aglutinar tais vozes, através de um discurso de natureza populista baseado na divisão entre uma elite corrupta e indiferente e um povo estrangulado pelos interesses económicos que tais elites protegiam. No entanto, esse alinhamento da Esquerda foi apenas uma pausa numa tendência que já se vinha manifestando e que ganhou enorme relevo a partir do homicídio de George Floyd: a concentração numa agenda pós-material, voltada aos direitos civis e de igualdade de diferentes minorias. A chamada agenda woke, de fortíssima dimensão urbana, tomou conta dos programas e da orientação dos partidos políticos de Esquerda, que foram abandonando ou secundarizando as lutas pelas condições laborais e a agregação sindical, um maior equilíbrio na redistribuição da riqueza, a pobreza material. Alimentada por uma populações urbanas com suficiente segurança económica, a agenda pós-material identitária da Esquerda vingou na interseção entre antirracismo e direitos LGBTIQ+, concentrando-se em diversas franjas e tipos de marginalização, que se manifestou em combates tais como pela descolonização da cultura, pelo antirracismo, do mais moderado ao mais…

Fragilidade Branca, conceito associado a Robin DiAngelo, integra um amplo campo teórico-militante antirracista. Operatoriamente interessante e válido, o conceito posiciona a discussão sobre o racismo no quadro de um sistema social ocidental marcado pela branquitude como um sistema de poder racial que desnivela a sociedade, mantendo as pessoas brancas numa circunstância de poder onde qualquer denúncia é objeto de rejeição, situação que denota a fragilidade branca em lidar com o problema racial.
Como todas as teorias sobre o racismo, a sua lente parte da sociedade norte-americana e embora operatória noutras geografias padece, amiúde, da devida contextualização.

Robin DiAngelo tornou-se num dos nomes mais respeitados da literatura sobre o racismo e admirados entre os membros da dita cultura woke. As suas propostas teóricas são desestabilizadoras, funcionando como instrumento de reflexão amplamente pertinente. Mas qual é o pensamento de DiAngelo, e o que é a Fragilidade Branca? O conceito de Fragilidade Branca integra um amplo campo teórico-militante antirracista. Operatoriamente interessante e válido, o conceito posiciona a discussão sobre o racismo no quadro de um sistema social ocidental marcado pela branquitude como um sistema de poder racial que desnivela a sociedade, mantendo as pessoas brancas numa circunstância de poder onde qualquer denúncia é objeto de rejeição, situação que denota a fragilidade branca em lidar com o problema racial. Como todas as teorias sobre o racismo, a sua lente parte da sociedade norte-americana e embora operatória noutras geografias padece, amiúde, da devida contextualização. DiAngelo parte de uma premissa essencial em sociedades amplamente racializadas como a dos Estados Unidos da América: a crença prevalecente na existência de diferenças biológicas e genéticas entre as raças, que vão além das evidentes, como o tom de pele, formato dos olhos ou textura capilar, e características não visíveis, mas socialmente construídas e imaginadas, como sexualidade, habilidades atléticas ou competências matemáticas. Trata-se de estereótipos que organizam a sociedade, mas que não correspondem à complexidade da realidade. A segunda premissa de DiAngelo, em linha com a literatura atual, é a de que a raça é uma construção social. É por aqui que começo. A Construção Social da Raça DiAngelo constrói o seu argumento a partir do estudo de caso dos EUA, um país construído entre a ideologia da liberdade e a realidade do genocídio, escravidão e colonização. Para resolver o problema, Thomas Jefferson pediu aos cientistas que confirmassem a crença de que as diferentes raças possuem diferenças entre elas, sendo os índios culturalmente deficientes, mas com propensão para a solução dessa falha, e os negros natural e…

O presente texto apresenta de modo sumário a Teoria Crítica da Raça, expondo os seus principais argumentos e orientações teóricas.

A Teoria Crítica da Raça (TCR) não é nova, tendo, aliás, realizado o seu trajeto teórico e de debate. Mas permanece relativamente desconhecida, estando associada, no máximo, ao ativismo negro e suas propostas sobre a sociedade, branquitude, culpa branca, hegemonia racial, etc. No entanto, a TCR surge como um enfoque teórico dentro da Teoria Jurídica Crítica, uma vez que a natureza abstrata do Direito, a sua neutralidade e epistemologia partiam da desconsideração da natureza racial do sistema jurídico e político norte-americano. Em rigor, quando pensamos no “homem médio”, figura do direito que permite identificar uma ética socialmente dominante, e que deriva da figura jurídica romana do bonus pater familias, numa ótica cultural ele será um homem branco heterossexual, de onde se subtrai a ideia de «diligência própria de um bom chefe de família». Ainda que na sua condição de metáfora, a ideia detém um substrato normativo patriarcal e racial sobre a sociedade. É nesse contexto que a TCR ganha relevo, uma vez que argumentam que as decisões judiciais explicitam um discurso ideológico formado pelo racismo. Isto faz com as decisões partam de uma grelha de leitura enviesada que opera numa hierarquia racial a partir da qual é subtraída a sentença, razão pela qual o carcere de pessoas negras é mais frequente e mais longo do que no caso de pessoas brancas. Para quem não está familiarizado, a TCR nasce na década de 1970 é, então, um movimento de ativistas e académicos (como Derrick Bell, Alan Freeman e Richard Delgado) que estudam e atuam no sentido de transformar a relação entre raça, racismo e poder que se distancia da luta pelos direitos civis que marcou a primeira etapa da luta antirracista pós-escravatura por não buscar uma mudança gradual, mas antes pelo questionamento da própria ordem liberal que forma os EUA, incluindo a sua teoria da igualdade, o discurso jurídico, o racionalismo iluminista e os princípios neutros do Direito Constitucional. A TCR…

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